IRD116-Direito do Estado e Rel InternEstado: sentido jurídico e histórico; principais abordagens teóricas. Significados de Nação, Povo, Território, Soberania e Direito Internacional. Constituição e constitucionalismo. Estado de Direito. República. Direitos Civis, Políticos, Sociais, Coletivos, novos debates sobre direitos. Regimes políticos, formas e sistemas de governo. Democracia: debate conceitual e estruturas frequentes: partidos, sufrágio, sistemas eleitorais, referendo, plebiscito e outras formas de participação. Estados de exceção. Conflitos políticos não institucionalizados: golpe, revolução, desobediência civil. Reconhecimento internacional. Noções sobre tratados e relações entre direito interno e direito internacional. 

___ BIBLIOGRAFIA BÁSICA ___ 
1- BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1995. 
2- CANOTILHO, JJ. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina. 
3- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. 
4- GARCIA, Márcio P.P. Direito das Relações Internacionais. São Paulo: Contexto, 2022. 
5- KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 
6- MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 
7- TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luis. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997. 
8- MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar.

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