A disciplina tem por objetivo aprofundar o estudo da Responsabilidade Contratual, tema apenas
superficialmente abordado no curso de Teoria Geral dos Contratos, visando diminuir o considerável
distanciamento entre a doutrina em matéria de responsabilidade contratual e a prática das disputas contratuais.
A disciplina terá como pilares o estudo de temas não estudados no curso regular, ou estudados de modo isolado e pouco detido, assim como o estudo de questões específicas, na melhor tradição de matérias de direito civil aplicado, ministradas de forma optativa pelo Departamento de Direito Civil.
Busca-se oferecer aos discentes um amplo panorama das consequências advindas do inadimplemento contratual.
Para tanto, partir-se-á do estudo das diversas formas de descumprimento e de seus principais remédios,
considerados a partir de uma visão dinâmica e integrada. Em seguida, será enfatizado o tema da quantificação e danos em matéria contratual. Após o estudo das regras gerais e dos limites á indenização dos danos contratuais, serão estudados casos de responsabilidade contratual no universo de alguns contratos típicos, notadamente compra e venda de coisa defeituosa, compra e venda de participação societária, empreitada e prestação de serviços. Fecha o programa uma reflexão sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 na execução dos contratos.

Responsabilidade Contratual

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